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NOVA PLATAFORMA DE COBRANÇA - 2018 (ATUALIZAÇÃO FEBRABAN - BOLETO COM REGISTRO) 08/01/2018

Desde 2015 a Neo Solutions vem acompanhando e informando nossos clientes sobre as mudanças na plataforma de cobrança da FEBRABAN.

Onde o maior impacto causaria a extinção dos boletos sem registro e novas regras para boletos registrados.

O cronograma inicial compreendia as seguintes etapas:

Junho/2015
Cessar a oferta da Cobrança sem Registro para novos entrantes e clientes atuais da cobrança.

Agosto/2015
Início da operação da base centralizada de beneficiários (inserção, manutenção e consulta).

Dezembro/2016
Término da migração das carteiras de Cobrança sem Registro para modalidade registrada.

Janeiro/2017
Início da operação da base centralizada de títulos, com a validação interbancária no momento da liquidação.Nota: o recebimento do título não localizado na base centralizada deverá ser realizado apenas no Banco emissor.



Porém os prazos foram postergados e no início de 2017 produzimos um vídeo explicando as alterações da nova plataforma e os prazos de implantação.

Contudo a FEBRABAN postergou os prazos novamente deixando a parte do vídeo relacionada às datas desatualizado, mas outras informações ainda são úteis.

Agora conforme a atualização no site da FEBRABAN, a partir de 24 de março de 2018, os boletos de cobrança de valores igual ou acima de R$ 800,00 passarão a trafegar pela Nova Plataforma da Cobrança para processamento das informações de pagamento, possibilitando aos consumidores maior conveniência e segurança na operação.



CRONOGRAMA - 2018



A partir de 24 de março/2018 – R$ 800,00 ou mais
A partir de 26 de maio/2018 – R$ 400,00 ou mais
A partir de 21 de julho/2018 – R$ 0,01 ou mais
Em 22 de setembro/2018 - processo concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros.

A rede bancária decidiu adotar um período de convivência entre o antigo modelo de cobrança, que permitia os boletos sem registro, e o novo, que deverá ter todos os boletos de pagamento registrados na base, para que não houvesse problemas de atendimento aos clientes.

Esse período de convivência entre os dois modelos inicia o seu desligamento em janeiro/18, conforme segue:

a partir de 13 de janeiro/2018 valores de R$ 50.000,00 ou mais
a partir de 3 de fevereiro/2018 valores de R$ 4.000,00 ou mais
a partir de 24 de fevereiro/2018 valores de R$ 2.000,00 ou mais

Desta forma, a partir de 24 de março, todos os boletos que passarem pela Nova Plataforma deverão estar adaptados ao novo sistema, inclusive aqueles de valor de R$ 800,00 ou mais, conforme cronograma acima.




Para facilitar

Disponibilizamos abaixo um espelho das perguntas e respostas da cartilha da Nova Plataforma de Cobrança da FEBRABAN. (os links da página da FEBRABAN com essas informações e o link para o PDF da Cartilha estarão no final deste informativo)

1 - COM A NOVA PLATAFORMA DA COBRANÇA, O QUE MUDA NO PAGAMENTO DOS BOLETOS?
R. Uma das mudanças é que um boleto vencido poderá ser pago em qualquer instituição financeira ou em um dos canais de atendimento disponíveis, tais como agência, internet, mobile e ATMs, o que hoje não é possível. Isso somente ocorrerá no caso de boletos registrados na Plataforma da Cobrança. Com isto, o pagador não precisará mais solicitar a emissão de 2ª via do boleto, facilitando o processo de pagamento de contas após o vencimento. Além disso, os pagamentos em duplicidade poderão ser evitados na medida em que haverá consistência desses pagamentos.

2 - É OBRIGATÓRIO QUE A COBRANÇA PASSE A SER REGISTRADA PARA TODOS OS CLIENTES?
R. A cobrança não registrada poderá eventualmente ser mantida, desde que seja acordada entre a empresa beneficiária e o banco emissor do boleto (Instituição Beneficiária). No entanto, esse pagamento só poderá ser realizado, mesmo antes do vencimento, na própria Instituição Beneficiária, reduzindo a capilaridade do recebimento da cobrança para a empresa beneficiária. Boletos sem registros só poderão ser pagos na agência da Instituição Beneficiária que emitiu o boleto.

3 - QUALQUER BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2017?
R. A aceitação/validação do boleto registrado na Nova Plataforma ocorrerá por etapas de implantação (ver página 5). Assim, o recebimento de boletos vencidos também observará essas etapas de implantação.

4 - OS BOLETOS PODERÃO SER PAGOS EM QUALQUER CANAL DE PAGAMENTO? MESMO QUANDO ESTIVEREM VENCIDOS?
R. Sim. Os boletos de pagamento registrados na Nova Plataforma da Cobrança poderão ser pagos em qualquer canal de atendimento disponibilizado pelos bancos, mesmo vencidos, de acordo com o cronograma de aceitação/validação dos boletos mencionado anteriormente.

5 - COMO FICARÃO OS BOLETOS EMITIDOS PARA 2017?
R. A princípio, para o pagador nada irá mudar. O boleto que ele tem em mãos continuará válido. Já o emissor (empresa beneficiária) precisará comunicar e registrar o boleto na Instituição Beneficiária. Um boleto sem registro, emitido antes da implementação da Nova Plataforma, poderá ser registrado. O emissor deverá manter contato com a Instituição Beneficiária para ajuste desse procedimento.

6 - HAVERÁ ALGUMA ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS-LIMITES DE PAGAMENTOS DE BOLETOS?
R. Não. Os horários-limites de pagamento de boletos não sofrerão alteração.

7 - PARA QUEM O CONSUMIDOR DEVERÁ INFORMAR O CPF OU O CNPJ PARA TER OS BOLETOS EMITIDOS NO NOVO SISTEMA? QUANDO ELE DEVERÁ INFORMAR ESSE DADO?
R. O consumidor deverá informar o CPF ou o CNPJ dele para a empresa emissora do boleto. A obrigação de manter o cadastro dos clientes sempre atualizado é dessa empresa, visto que não serão mais aceitos os boletos que não constarem o CPF do pagador, conforme o estabelecido pela Circular do Banco Central nº 3.461/09.

8 - HAVERÁ ALGUMA MUDANÇA NO PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS / CONTAS / TRIBUTOS?
R. Não, pois o pagamento de faturas de concessionárias de serviços públicos e tributos, em geral, é feito por outros tipos de documento que não os boletos de pagamento.

9 - É POSSÍVEL PAGAR BOLETOS SÓ COM O NÚMERO DO CPF? (SEM O BOLETO FÍSICO)?
R. Por enquanto, somente o pagador que estiver cadastrado no DDA – Débito Direto Autorizado - terá essa opção. O sistema bancário incentiva os clientes a adotarem essa modalidade de pagamento (DDA – Débito Direto Autorizado), para a comodidade deles, evitando que tenham que se deslocar até uma agência bancária.

10 - O CONSUMIDOR TERÁ DE FAZER O CÁLCULO PARA PAGAMENTO DE BOLETO VENCIDO?
R. Não. O cálculo será feito automaticamente pelo seu Banco via sistema da Nova Plataforma da Cobrança, observados os parâmetros contratuais definidos pela empresa emissora do boleto de pagamento.

11 - BOLETO COM VALOR DIFERENTE DA EMISSÃO PODERÁ SER PAGO?
R. Sim, será possível, desde que o beneficiário estabeleça as condições de recebimento de cada boleto, com valores mínimos e máximos; pagamento total e/ou parcial; multas, encargos, etc., registrando tais exigências na instituição bancária dela.

12 - O QUE ACONTECE SE O BOLETO NÃO FOR ENCONTRADO NO NOVO SISTEMA?
R. Para a própria proteção, o pagador deverá ser orientado a procurar a Instituição Beneficiária do boleto, pois, se o boleto a ser pago não for encontrado no sistema, isso poderá ser um indício de que tal boleto ou não foi registrado na base ou tenha sido adulterado.

13 - O QUE ACONTECE SE UM MESMO BOLETO FOR PAGO DUAS VEZES?
R. Isso não acontecerá, pois o sistema não irá aceitar pagamento em duplicidade.

14 - HAVERÁ ALGUMA MUDANÇA PARA QUEM PAGA PELO DDA – DÉBITO DIRETO AUTORIZADO?
R. Não haverá mudança no processo para quem já utiliza o DDA – Débito Direto Autorizado. Com a Nova Plataforma da Cobrança, todos os boletos passarão a ser elegíveis para pagamento por meio do DDA.

15 - O BOLETO FÍSICO CONTINUARÁ SENDO ENTREGUE?
R. Sim, normalmente, com exceção do pagador que estiver cadastrado no DDA – Débito Direto Autorizado como pagador eletrônico. Caso não tenha se cadastrado como pagador eletrônico, ele continuará recebendo o boleto físico.

16 - TERÁ ALTERAÇÃO NO LAYOUT DE PAGAMENTO?
R. Não, independentemente do tipo de boleto (cobrança ou proposta), o layout do arquivo de pagamento não sofrerá alteração.

17 - QUEM É RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DE CPF E/OU CNPJ DO CLIENTE PAGADOR?
R. A empresa emissora do boleto de pagamento (a empresa beneficiária).

18 - QUEM É RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DE BENEFICIÁRIO NA NOVA PLATAFORMA DA COBRANÇA?
R. O banco emissor da cobrança (Instituição Beneficiária).

19 - A EMPRESA BENEFICIÁRIA PODERÁ EMITIR BOLETO DE COBRANÇA EM SISTEMA PRÓPRIO?
R. Sim. O boleto poderá ser emitido em sistema próprio, mas, para usufruir das vantagens da Nova Plataforma da Cobrança, ele precisa estar registrado na base do novo sistema.

20 - O BOLETO PODE SER ACOLHIDO COM VALOR DIVERGENTE DO VALOR INFORMADO PARA A INSTITUIÇÃO PROCESSADORA?
R. Sim, desde que a empresa beneficiária dê autorização no momento em que for feito o registro na Instituição Beneficiária.

21 - SERÁ CONSIDERADO CÁLCULO DE JUROS SOBRE FERIADO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL?
R. Não. De acordo com o Código Civil, compromissos de pagamento com vencimento em feriados, independentemente de ser municipal, estadual ou federal, podem ser pagos no primeiro dia útil subsequente, sem qualquer acréscimo.
Importante: Esta regra não se aplica a tributos, pois eles devem ser pagos antecipadamente
à data de feriado.

22 - HAVERÁ MUDANÇA DE CÓDIGO DE BARRAS NA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA?
R. Não. O código de barras não será alterado em momento algum, pois continuarão a ser lidos pelas leitoras óticas e softwares já disponíveis no mercado atualmente. Não haverá a necessidade de qualquer adaptação.

23 - EMISSORES DE BOLETO SEM CÓDIGO DE COMPENSAÇÃO (TRÊS PRIMEIROS NÚMEROS DA LINHA DIGITÁVEL DO BOLETO) ENTRAM NA PRIMEIRA ONDA?
R. Sim. Os emissores de boleto sem código de compensação (três primeiros números da linha digitável) serão validados na primeira onda, prevista para 10 de julho de 2017.

24 - ATÉ DEZEMBRO DE 2017, 100% DOS BOLETOS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS NO DDA – DÉBITO DIRETO AUTORIZADO?
R. Sim, para os títulos pertencentes aos clientes que fizeram adesão ao serviço do DDA.

25 - O QUE É UM BOLETO DE PROPOSTA E QUAIS AS REGRAS PARA A EMISSÃO DESSE TIPO DE BOLETO?
R. De acordo com as Circulares nºs 3.598/12 e 3.656/13, o boleto de proposta é aquele utilizado para possibilitar o pagamento decorrente da eventual aceitação de uma oferta de produtos e serviços, de uma proposta de contrato civil ou de um convite para associação. A emissão e a apresentação do boleto de proposta estão condicionadas à autorização prévia, pelo pagador, da vontade dele em receber este tipo de boleto, sendo que o seu pagamento é voluntário.
É uma obrigação da empresa beneficiária dos recursos capturar e armazenar a autorização expressa do cliente para envio de um boleto de proposta. O envio do boleto de proposta sem a autorização prévia do pagador não é permitido, de acordo com as resoluções do Banco Central. Além disso, conforme resoluções do Banco Central, o boleto de proposta tem um formato específico, de maneira a deixar claro para o cliente a faculdade do pagamento em questão.

26 - EMPRESAS QUE CAPTAM DOAÇÕES EMITEM, EM GERAL, BOLETOS SEM REGISTRO OU ZERADOS, OU PREENCHIDOS COM UM CENTAVO, PARA QUE O CLIENTE ESCOLHA O QUANTO QUER DOAR E FAÇA O PAGAMENTO. COMO FICAM OS BOLETOS DESSAS EMPRESAS?
R. Conforme entendimento oficial e cumprindo as Circulares nos 3.598/12 e 3.656/13, de que o campo de valor não poderá estar em branco, o boleto poderá ser grafado com o valor zero. Entretanto, no momento de registrá-lo na Instituição Beneficiária (que o registrará na Nova Plataforma), o emissor deverá explicitar que se trata de boleto passível de recebimento com valor divergente. 26 21 NOVA PLATAFORMA DA COBRANÇA Esse é o termo que está no layout. O emissor também deverá definir sistemicamente qual é a faixa de valor de recebimento que esse boleto poderá ter - mínimo de R$ 10,00 e máximo de R$ 1.000,00, por exemplo. Dentro dessa faixa de valor, que o emissor do boleto definiu com o banco dele, a pessoa poderá pagar qualquer valor.

27 - NO CASO DE BOLETOS EMITIDOS COM VENCIMENTO NO MESMO DIA DA COMPRA, COMO FICARÁ O REGISTRO DELES?
R. Os bancos já dispõem de sistemas online para registro de boletos emitidos pelo e-commerce. Assim, quando o cliente fizer uma compra e optar por boleto para efetuar o pagamento, a empresa deverá encaminhar imediatamente ao banco, de forma online, o boleto para registro na base da Nova Plataforma.

28 - A NOVA PLATAFORMA DA COBRANÇA VAI ACARRETAR AUMENTO DE CUSTO?
R. Para o pagador não haverá cobrança de tarifa pela emissão de boletos de pagamentos. Para os emissores, as tarifas são sempre negociadas entre as instituições financeiras e os seus clientes, de acordo com a política comercial de cada uma, da mesma forma como já ocorre atualmente.



Links da FEBRABAN
Informações: https://portal.febraban.org.br/pagina/3150/1094/pt-br/servicos-novo-plataforma-boletos

PDF da Cartilha da Nova Plataforma de Cobrança
https://cmsportal.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/L18_Nova_plataforma_cobranc%CC%A7a.pdf

PDF da Cartilha da Nova Plataforma de Cobrança (link alternativo Neo Solutions)
https://www.neosolutions.com.br/CARTILHA-NOVA-PLATAFORMA-COBRANCA.pdf



Os clientes Neo Solutions que utilizam o Neo Fatura, podem ficar despreocupados, em relação à parte técnica por trás de tudo isso, pois o sistemas está completamente adequado à todas as mudanças, porém com base nessa nova documentação é recomendado que sua empresa faça um levantamento sobre a carteira utilizada e para saber se está tudo ok.
E se esse levantamento for feito de maneira minuciosa, pode ser que sua empresa descubra a necessidade de negociar taxas ou até mesmo trocar de banco.



por Neo Solutions